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RETA FINAL DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO ONLINE COM APOSTILA EM PDF



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Características




Requisitos para o Concurso de Delegado de Polícia de SP: Em regra, para concorrer ao cargo de Delegado, entre outros requisitos, é necessário ter graduação em Direito e ter exercido pelo menos dois anos de atividade jurídica ou dois anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil, anteriormente à publicação do edital.


CURSO ONLINE COM APOSTILA

Este curso foca nos principais aspectos do edital. É ministrado por professores experientes, que analisaram as provas anteriores e conhecem muito bem o perfil deste concurso.

Nossos cursos são atualizados.

O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Delegados de Polícia Juízes, Promotores de Justiça, Peritos da Polícia dentre outros.

Acompanha  apostilas em PDF.Estas podem ser impressas pelo aluno.

O aluno recebe e-mail com as instruções para o   acesso às aulas e material em pdf.

Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros ( Ex- Juiz , Promotor e Procurador do Estado) poderá elaborar  o seu plano de estudo a fim  otimizar o  tempo.

Veja ainda,cursos por DVD, Apostilas e Curso Combo e Coaching  para Delegado.

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula. 

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.


DISCIPLINA PROF. CURRÍCULO AULAS
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB DESEMBARGADOR 14
D. HUMANOS LEONARDO ARQUIMIMO DELEGADO 9
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA MOGIONI JUÍZA 30
D. PENAL GERAL FLAVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 17
D. PENAL ESPECIAL FLAVIO MONTEIRO DE BARROS X-JUIZ/PROMOTOR 14
D. PROC. PENAL HERMANN HERSCHANDER DESEMBARGADOR 40
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS CAMARGO DELEGADO 40
D. CIVIL FLAVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 39
MEDICINA LEGAL UGO FRUGOLI PERITO 5
LEI RGANICA DA POLÍCIA DENIS RAMOS CAMARGO DEELGADO 9
INFORMATICA ROBERTO TAKIYA PROFESSOR ESPECIALISTA 8
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 215


AMOSTRA DE TRECHO DE APOSTILA:


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I - DIREITO PENAL
A - Introdução
- Direito Penal: Conceito e caracteres
- Princípios fundamentais do Direito Penal
- Fontes do Direito Penal
- Escolas Penais
- Evolução histórica do Direito Penal no Brasil
- Interpretação da Lei Penal
B - Código Penal (Decreto-Lei no 2.848/1940 com suas alterações)
B.1- Parte Geral
- Aplicação da Lei Penal
- Do Crime
- Da Imputabilidade Penal
- Do Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Das Medidas de Segurança
- Da Ação Penal
- Da Extinção da Punibilidade
B.2- Parte Especial
- Título I: Dos Crimes contra a Pessoa
- Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio
- Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
- Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
- Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos - Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
- Título VII: Dos Crimes contra a Família
- Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
- Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública
- Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública
- Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública

II - DIREITO PROCESSUAL PENAL
A – Processo Penal em geral
- Conceito e características do Direito Processual Penal
- Princípios do Direito Processual Penal
- Fontes do Direito Processual Penal
- Sistemas Processuais Penais
- História do Direito Processual Penal
- Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal
- O Devido Processo Penal
- Reforma Processual Penal
B – Código de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941 com suas alterações)
- Disposições preliminares
- Do inquérito policial
- Da ação penal
- Da ação civil
- Da competência
- Das questões e processos incidentes
- Da prova
- Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
- Das citações e intimações
- Da sentença
- Dos processos em espécie
- Das nulidades e dos recursos em geral
- Disposições gerais

III - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

- Decreto-lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) - Lei no 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular)
- Lei no 2.889/1956 (Genocídio)
- Lei no 4.737/1965 (Crimes Eleitorais)

- Lei no 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade

- Lei no 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
- Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
- Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
- Lei no 7.716/1989 (Preconceito racial)
- Lei no 7.960/1989 (Prisão Temporária)
- Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
- Lei no 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
- Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
- Lei no 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
- Lei no 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica)
- Lei no 8.666/1993 (Lei de Licitações)
- Lei no 8.906/1994 (Estatuto da OAB)
- Lei no 9.029/1995 (Práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho) - Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
- Lei no 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial)
- Lei no 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica)
- Lei no 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos)
- Lei no 9.455/1997 (Tortura)
- Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
- Lei no 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
- Lei no 9.609/1998 (Lei do Software)
- Lei no 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais)
- Lei no 9.613/1998 (Lavagem de Capitais)
- Lei no 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)
- Lei no 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor)
- Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
- Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- Lei no 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência)
- Lei no 11.105/2005 (Lei de Biossegurança)
- Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
- Lei no 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado)
- Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial

- Lei no 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado) - Lei no 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas)
- Lei no 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)
- Lei no 12.984/2014 (Lei discriminação de portadores de HIV)

- Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei no 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância) - Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo)
- Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração)

IV - DIREITO CONSTITUCIONAL

- Direito Constitucional: conceito, objeto, formação,
Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição.
- Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais.
- Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado.
- Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância. Princípios e normas.
- Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. Fenômenos constitucionais.
- Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. Ações Constitucionais.
- Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie.
- Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial.
- Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação. Efetivação.
- Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil.

fontes, conteúdo.

- Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício.

- Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos.
- Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal: conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição.

- União: natureza jurídica, competências e bens.
- Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto- organização e seus limites.
- Constituição Estadual: conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo. Poderes remanescentes.
- Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto- organização e seus limites. Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
- Distrito Federal e Territórios.
- Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização. Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional.
- Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade.
- Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas. Processo legislativo.
- Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento.
- Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública.
- Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil. - Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio.

V - DIREITOS HUMANOS

- Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.
- Dignidade da pessoa humana. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos.

- Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro.

- Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.
- Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.

- Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).

- Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998).

- Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, igualdade, ações afirmativas.
- Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.
- Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto no 42.209, de 15 de setembro de 1997).

VI - DIREITO ADMINISTRATIVO

- Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito.- Princípios do Direito Administrativo.

- Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las).
- A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada.
- Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa. - Servidores públicos. Servidores públicos do Estado de São Paulo. O regime jurídico- trabalhista do policial civil paulista.
- Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie.
- Poder de Polícia.
- Atos administrativos.
- Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar.
- Licitação, Contratos Administrativos.
- Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público-privada. Consórcios e convênios administrativos. A defesa do usuário/consumidor de serviço público.
- Bens Públicos.
- Intervenção do Estado na propriedade.
- Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal.
- Responsabilidade Civil do Estado.
- Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas e processuais dos administrados

- Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar no 207/1979)
- Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei no 10.261/1968)
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal no 8.429/1992).

- Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei no 10.177/1998). - Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527/2011).

VII - DIREITO CIVIL

- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. - Das pessoas. Pessoas naturais.Pessoas jurídicas. - Do domicílio.
- Dos bens. Diferentes classes de bens.

- Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos.Atos ilícitos.
- Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações e suas consequências.
- Títulos de Crédito.
- Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Uso. Habitação. - Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável.
- Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Deserdação. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha.

VIII - MEDICINA LEGAL

- Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito.
- Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico- legais

- Traumatologia médico-legal. - Toxicologia médico-legal.
- Asfixiologia médico-legal.
- Tanatologia médico-legal.

- Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei no 9.434/97).
- Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio.
- Psicologia e Psicopatologia médico-legais.
- Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética.
- Infortunística.

IX – NOÇÕES DE INFORMÁTICA
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus,

programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos,

cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices,

inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura

básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão,

inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias,

cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, principais navegadores, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

Permissão de acesso: Um ano a contar da liberação da senha.


DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
e-mail: contato@cursofmb.com.br

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