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MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO ONLINE COM APOSTILA EM PDF



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Características


Requisitos para o Concurso para Promotor de Justiça da Paraíba: Possuir diploma de bacharel em Direito expedido por Faculdade oficial ou reconhecida no país e comprovar o exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos.


CURSO ONLINE COM APOSTILA

Trata-se de um curso que foca somente os pontos principais. Linguagem clara e conteúdo na medida exata.

Acompanha apostila em PDF. Estas podem ser impressas pelo aluno.

O corpo docente, na maioria, é formado por Juízes , Promotores e Desembargadores.

Nossos cursos encontram-se atualizados segundo o Novo CPC.

O aluno recebe e-mail com as informações para o acesso às aulas online.

Tem como foco os últimos editais e provas do MP. 

Para os nossos alunos o professor Flávio  Monteiro de Barros (Ex-Juiz/Promotor ) elabora plano de estudos a fim de otimizar o seu tempo e organizar seus estudos.

Veja nossos cursos anuais Online, por Dvd , Apostilas ( 12 volumes) e Coaching ( individual com material e aulas).

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula. 

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

DISCIPLINAS PROFESSOR BREVE CURRÍCULO AULAS
D. CONSTITUCIONAL PAULO ADIB CASSEB DESEMBARGADOR 14
D. CONSTITUCIONAL GUSTAVO MUZY BORGES AUDITOR DA RECEITA FEDERAL 7
D. PENAL - PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 17
D. PENAL - PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 14
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS CAMARGO DELEGADO DE POLÍCIA 38
D. CONSUMIDOR FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 5
D. EMPRESARIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 14
CRIMINOLOGIA UGO FRUGOLI PERITO DA POLÍCIA 10
D. PROC. PENAL HERMANN HERSHCANDER DESEMBARGADOR 53
D. CIVIL - LINDB FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 5
D. CIVIL - OBRIGAÇÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 6
D. CIVIL - CONTRATOS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 6
D. CIVIL - SUCESSÕES FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 5
D. CIVIL - PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 6
D. CIVIL - COISAS FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 8
D. CIVIL - FAMÍLIA FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 6
D. CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 4
D. PROC. CIVIL PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL 16
D. PROC. CIVIL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 31
D. DIFUSOS E COLETIVOS PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL 11
D. TRIBUTARIO PEDRO BONIFÁCIO ADVOGADO ESPECIALISTA 14
D. ADMINISTRATIVO CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI JUÍZA 30
D. ELEITORAL MICHEL BERTONI ADVOGADO ESPECIALISTA 10
MEDICINA LEGAL UGO FRUGOLI PERITO DA POLÍCIA 10
LÍNGUA PORTUGUESA DIMAS MONTEIRO DE BARROS AUDITOR DA RECEITA FEDERAL 45
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 385

AMOSTRA DE TRECHO DE APOSTILA:


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

D. Constitucional - Aula 01 Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional - Aula 02 Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional - Aula 03 Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional - Aula 04 Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional - Aula 05 Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI - Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional - Aula 06 ADI - Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional - Aula 07 Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional - Aula 08 Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional - Aula 09 Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI - Parte 01.
D. Constitucional - Aula 10 CPI - Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional - Aula 11 Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional - Aula 12 Poder executivo federal.
D. Constitucional - Aula 13 Poder judiciário.
D. Constitucional - Aula 14 Direitos fundamentais.
D. Constitucional - Aula 15 Administração Pública - Parte 1.
D. Constitucional - Aula 16 Administração Pública - Parte 2.
D. Constitucional - Aula 17 Administração Pública - Parte 3.
D. Constitucional - Aula 18 Administração Pública - Parte 4.
D. Constitucional - Aula 19 Servidores Públicos - Arts. 38, 40 e 41.
D. Constitucional - Aula 20 Art. 39 CF - disposições gerais sobre os servidores públicos.
D. Constitucional - Aula 21 Ordem econômica e financeira.
D. Penal - Parte Geral - Aula 01 Aplicação da lei penal.
D. Penal - Parte Geral - Aula 02 Lei penal no espaço.
D. Penal - Parte Geral - Aula 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal - Parte Geral - Aula 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal - Parte Geral - Aula 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal - Parte Geral - Aula 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal - Parte Geral - Aula 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal - Parte Geral - Aula 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal - Parte Geral - Aula 09 Antijuridicidade.
D. Penal - Parte Geral - Aula 10 Culpabilidade.
D. Penal - Parte Geral - Aula 11 Concurso de pessoas.
D. Penal - Parte Geral - Aula 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Defração penal. RDD.
D. Penal - Parte Geral - Aula 13 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal - Parte Geral - Aula 14 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal - Parte Geral - Aula 15 Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal - Parte Geral - Aula 16 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal - Parte Geral - Aula 17 Prescrição penal.
D. Penal - Parte Especial - Aula 01 Homicídio.
D. Penal - Parte Especial - Aula 02 Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto.
D. Penal - Parte Especial - Aula 03 Lesão corporal. Rixa.
D. Penal - Parte Especial - Aula 04 Crimes contra a honra - Parte 1.
D. Penal - Parte Especial - Aula 05 Furto.
D. Penal - Parte Especial - Aula 06 Roubo. Extorsão.
D. Penal - Parte Especial - Aula 07 Dano. Apropriação indébita. Estelionato - Parte 1.
D. Penal - Parte Especial - Aula 08 Estelionato - Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal - Parte Especial - Aula 09 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais - Parte 1.
D. Penal - Parte Especial - Aula 10 Crimes Funcionais - Parte 2.
D. Penal - Parte Especial - Aula 11 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal - Parte Especial - Aula 12 Crimes contra a dignidade sexual.
D. Penal - Parte Especial - Aula 13 Crimes de falso.
D. Penal - Parte Especial - Aula 14 Crimes contra a fé pública
Legislação Penal Especial - Aula 01 Lei 8.072/90 - Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes.
Legislação Penal Especial - Aula 02 Lei 8.072/90 - Consequências legais.
Legislação Penal Especial - Aula 03 Lei 9.296/96 - Lei de interceptação telefônica - Art. 1 e requisitos constitucionais.
Legislação Penal Especial - Aula 04 Lei 9.296/96 - Art. 2 ao Art. 5.
Legislação Penal Especial - Aula 05 Lei 9.613/98 - Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1.
Legislação Penal Especial - Aula 06 Lei 9.613/98 - Art. 1 §1 - I, II e III.
Legislação Penal Especial - Aula 07 Lei 9.613/98 - Art. 1 §2 ao Art. 7. 
Legislação Penal Especial - Aula 08 Lei 9.613/98 - Art. 7 ao Art. 17-E.
Legislação Penal Especial - Aula 09 Lei 4.898/95 - Abuso de autoridade - Art. 1 ao 3.
Legislação Penal Especial - Aula 10 Lei 4.898/95 - Art. 4 ao 6.
Legislação Penal Especial - Aula 11 Lei 9.455/97 - Crimes de tortura. Introdução, fundamento constitucional e no âmbito de direitos humanos. Art. 1.
Legislação Penal Especial - Aula 12 Lei 9.455/97 - Espécies de tortura, formas qualificadas, aumento de pena, consequências processuais.
Legislação Penal Especial - Aula 13 Lei 8.137/90 - Crimes contra a ordem tributária - Art. 1.
Legislação Penal Especial - Aula 14 Lei 8.137/90 - Art. 2, 3, 12 e 16.
Legislação Penal Especial - Aula 15 Lei 9.503/97 - CTB. Art. 291 a 298.
Legislação Penal Especial - Aula 16 Lei 9.503/97 - Art. 300 a 302.
Legislação Penal Especial - Aula 17 Lei 9.503/97 - Art. 302, 303 e 304.
Legislação Penal Especial - Aula 18 Lei 9.503/97 - Art. 305 a 308.
Legislação Penal Especial - Aula 19 Lei 9.503/97 - Art. 309 a 312-A.
Legislação Penal Especial - Aula 20 Lei 12.850/13 - Lei da organização criminosa.
Legislação Penal Especial - Aula 21 Lei 12.850/13 - Art. 3 e 4.
Legislação Penal Especial - Aula 22 Lei 12.850/13 - Art. 5 a 7.
Legislação Penal Especial - Aula 23 Lei 12.850/13 - Art. 3 a 10.
Legislação Penal Especial - Aula 24 Lei 12.850/13 - Art. 11 a 24.
Legislação Penal Especial - Aula 25 Lei 10.826/03 - Estatuto do desarmamento. Introdução. Art 12 e 13.
Legislação Penal Especial - Aula 26 Lei 10.826/03 - Art. 14.
Legislação Penal Especial - Aula 27 Lei 10.826/03 - Art. 14, 15 e 16.
Legislação Penal Especial - Aula 28 Lei 10.826/03 - Art. 16 a 21.
Legislação Penal Especial - Aula 29 Lei 7.716/89 - Crimes de preconceito de raça ou de cor.
Legislação Penal Especial - Aula 30 Lei 7.716/89 - Crimes em espécie.
Legislação Penal Especial - Aula 31 Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - parte 1.
Legislação Penal Especial - Aula 32 Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - parte 2.
Legislação Penal Especial - Aula 33 Lei 9.605/98 - Lei do Meio Ambiente - Introdução. Penas - parte 1.
Legislação Penal Especial - Aula 34 Lei 9.605/98 - Penas - parte 2. Crimes em espécie.
Legislação Penal Especial - Aula 35 Lei 9.605/98 - Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental.
Legislação Penal Especial - Aula 36 Crimes previstos no ECA - parte 1.
Legislação Penal Especial - Aula 37 Crimes previstos no ECA - parte 2.
Legislação Penal Especial - Aula 38 Crimes previstos no ECA - parte 3.
D. Consumidor - Aula 01 Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor.
D. Consumidor - Aula 02 Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor.
D. Consumidor - Aula 03 Responsabilidade civil do fornecedor.
D. Consumidor - Aula 04 Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade. 
D. Consumidor - Aula 05 Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
D. Empresarial - Aula 01 Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial.
D. Empresarial - Aula 02 Nome empresarial.
D. Empresarial - Aula 03 Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória.
D. Empresarial - Aula 04 Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial - Aula 05 Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada.
D. Empresarial - Aula 06 Sociedade anônima.
D. Empresarial - Aula 07 Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite.
D. Empresarial - Aula 08 Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial.
D. Empresarial - Aula 09 Falência - parte 1.
D. Empresarial - Aula 10 Falência - parte 2.
D. Empresarial - Aula 11 Recuperação judicial e extrajudicial.
D. Empresarial - Aula 12 Propriedade industrial.
D. Empresarial - Aula 13 Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição.
D. Empresarial - Aula 14 Leasing. Franquia. Factoring.
Criminologia - Aula 01 Áreas de estudo do criminólogo - parte 1.
Criminologia - Aula 02 Áreas de estudo do criminólogo - parte 2.
Criminologia - Aula 03 Teorias - parte 1.
Criminologia - Aula 04 Teorias - parte 2.
Criminologia - Aula 05 Consenso.
Criminologia - Aula 06 Conflito.
Criminologia - Aula 07 Neutralização.
Criminologia - Aula 08 Crítica.
Criminologia - Aula 09 Síndromes - parte 1.
Criminologia - Aula 10 Síndromes - parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 01 Conceito de direito processual penal. Persecução penal. Sistemas processuais.
D. Proc. Penal - Aula 02 Princípios de processo penal.
D. Proc. Penal - Aula 03 Fontes do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
D. Proc. Penal - Aula 04 Inquérito policial - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 05 Inquérito policial - parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 06 Inquérito policial - parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 07 Inquérito policial - parte 4.
D. Proc. Penal - Aula 08 Ação penal - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 09 Ação penal - parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 10 Ação penal - parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 11 Ação penal - parte 4.
D. Proc. Penal - Aula 12 Ação civil ex delicto.
D. Proc. Penal - Aula 13 Sujeitos processuais - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 14 Sujeitos processuais - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 15 Jurisdição e competência - parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 16 Jurisdição e competência - parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 17 Jurisdição e competência - parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 18 Jurisdição e competência - parte 4.
D. Proc. Penal - Aula 19 Jurisdição e competência - parte 5.
D. Proc. Penal - Aula 20 Procedimentos comuns - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 21 Procedimentos comuns - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 22 Procedimento do júri - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 23 Procedimento do júri - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 24 Procedimento do júri - Parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 25 Procedimento do júri - Parte 4.
D. Proc. Penal - Aula 26 Procedimento do júri - Parte 5.
D. Proc. Penal - Aula 27 Lei 9.099/95 e juizados especiais - parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 28 Lei 9.099/95 e juizados especiais - parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 29 Lei 9.099/95 e juizados especiais - parte 3. Procedimento sumaríssimo.
D. Proc. Penal - Aula 30 Lei 9.099/95 e juizados especiais. Suspensão condicional do processo.
D. Proc. Penal - Aula 31 Citação e intimação.
D. Proc. Penal - Aula 32 Medidas cautelares pessoais - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 33 Medidas cautelares pessoais - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 34 Medidas cautelares pessoais - Parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 35 Medidas cautelares pessoais - Parte 4.
D. Proc. Penal - Aula 36 Medidas cautelares pessoais - Parte 5.
D. Proc. Penal - Aula 37 Provas - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 38 Provas - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 39 Provas - Parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 40 Provas - Parte 4.
D. Proc. Penal - Aula 41 Provas - Parte 5.
D. Proc. Penal - Aula 42 Decisões judiciais - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 43 Decisões judiciais - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 44 Decisões judiciais - Parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 45 Nulidades - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 46 Nulidades - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 47 Recursos - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 48 Recursos - Parte 2.
D. Proc. Penal - Aula 49 Recursos - Parte 3.
D. Proc. Penal - Aula 50 Recursos - Parte 4.
D. Proc. Penal - Aula 51 Recursos - Parte 5.
D. Proc. Penal - Aula 52 Ações de impugnação - Parte 1.
D. Proc. Penal - Aula 53 Ações de impugnação - Parte 2.
D. Civil - LINDB - Aula 01 Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil - LINDB - Aula 02 Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil - LINDB - Aula 03 Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil - LINDB - Aula 04 Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil - LINDB - Aula 05 Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil - Coisas - Aula 01 Introdução. Posse.
D. Civil - Coisas - Aula 02 Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil - Coisas - Aula 03 Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil - Coisas - Aula 04 Usucapião.
D. Civil - Coisas - Aula 05 Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil - Coisas - Aula 06 Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil - Coisas - Aula 07 Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil - Coisas - Aula 08 Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Civil - Contratos - Aula 01 Conceito. Princípios.
D. Civil - Contratos - Aula 02 Classificação dos contratos.
D. Civil - Contratos - Aula 03 Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil - Contratos - Aula 04 Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil - Contratos - Aula 05 Compra e venda.
D. Civil - Contratos - Aula 06 Doação.
D. Civil - Familia - Aula 01 Casamento.
D. Civil - Familia - Aula 02 Casamento inválido. Regime de bens.
D. Civil - Familia - Aula 03 Divórcio. União estável.
D. Civil - Familia - Aula 04 Parentesco.
D. Civil - Familia - Aula 05 Alimentos.
D. Civil - Familia - Aula 06 Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela.
D. Civil - Geral - Aula 01 Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil - Geral - Aula 02 Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil - Geral - Aula 03 Bens.
D. Civil - Geral - Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil - Geral - Aula 05 Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil - Geral - Aula 06 Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil - Obrigações - Aula 01 Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil - Obrigações - Aula 02 Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil - Obrigações - Aula 03 Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil - Obrigações - Aula 04 Pagamento.
D. Civil - Obrigações - Aula 05 Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil - Obrigações - Aula 06 Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil - Responsabilidade Civil - Aula 01 Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil - Responsabilidade Civil - Aula 02 Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil - Responsabilidade Civil - Aula 03 Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil - Responsabilidade Civil - Aula 04 Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil - Sucessões - Aula 01 Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil - Sucessões - Aula 02 Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil - Sucessões - Aula 03 Sucessão testamentária - Parte 1.
D. Civil - Sucessões - Aula 04 Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil - Sucessões - Aula 05 Inventário e partilha.
D. Proc. Civil - Aula 01 Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil - Aula 02 Teoria Geral do Processo - Jurisdição.
D. Proc. Civil - Aula 03 Ação.
D. Proc. Civil - Aula 04 Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil - Aula 05 Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil - Aula 06 Competência - Parte 1.
D. Proc. Civil - Aula 07 Competência - Parte 2.
D. Proc. Civil - Aula 08 Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil - Aula 09 Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil - Aula 10 Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil - Aula 11 Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil - Aula 12 Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum - Parte 1.
D. Proc. Civil - Aula 13 Procedimento Comum - Parte 2.
D. Proc. Civil - Aula 14 Fase Ordinária. Fase Instrutória - Parte 1.
D. Proc. Civil - Aula 15 Fase Instrutória - Parte 2.
D. Proc. Civil - Aula 16 Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil - Aula 17 Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil - Aula 18 Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil - Aula 19 Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil - Aula 20 Execução Provisória.
D. Proc. Civil - Aula 21 Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil - Aula 22 Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil - Aula 23 Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil - Aula 24 Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil - Aula 25 Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil - Aula 26 Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil - Aula 27 Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil - Aula 28 Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil - Aula 29 Penhora - Parte 1.
D. Proc. Civil - Aula 30 Penhora - Parte 2.
D. Proc. Civil - Aula 31 Embargos à Execução.
D. Proc. Civil - Aula 32 Impugnação a Exceção de Pré-Executividade.
D. Proc. Civil - Aula 33 Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil - Aula 34 Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial.
D. Proc. Civil - Aula 35 Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil - Aula 36 Princípios Recursais
D. Proc. Civil - Aula 37 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos - Parte 1.
D. Proc. Civil - Aula 38 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos - Parte 2
D. Proc. Civil - Aula 39 Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil - Aula 40 Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil - Aula 41 Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil - Aula 42 Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil - Aula 43 Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil - Aula 44 Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil - Aula 45 Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial.
D. Proc. Civil - Aula 46 Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
D. Proc. Civil - Aula 47 Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência.
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D. Difusos e Coletivos - Aula 07 Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação.
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D. Difusos e Coletivos - Aula 10 Liquidação e cumprimento de sentença.
D. Difusos e Coletivos - Aula 11 Inquérito civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos.
D. Administrativo - Aula 01 Administração Pública
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D. Administrativo - Aula 04 Poderes administrativos.
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